COMPROMISSO REGULATÓRIO LORENVEL · TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA QUÍMICA
Conformidade
não é opcional.
A ANTT endureceu sete frentes de fiscalização entre 2025 e 2026 — piso mínimo, CIOT, seguros, VPO, RNTRC, produtos perigosos e certificação de motorista. A Lorenvel opera em conformidade com todas elas, o tempo todo, e ajuda o Embarcador a manter em dia a parte que cabe a ele. É assim que evitamos que a carga química do seu negócio pare numa blitz.
Lorenvel
Transportadora — executa o frete, responde pelo veículo, motorista e RNTRC
Embarcador
Embarcador — contrata o frete, dono da carga química, responde pela contratação e pelo produto
R$10 MI
Teto de multa · piso mínimo reincidente
01 JUL
Seguro vira condição do RNTRC
R$3 MIL
Multa VPO por veículo/viagem
R$50 MI
Multa · produto perigoso sem licença
O que a Lorenvel mantém em dia, sempre — para você não precisar se preocupar
✓RNTRC ativo e auditável a qualquer momento
✓RCTR-C, RC-DC e RC-V vigentes e reportados à ANTT
✓CIOT emitido antes de cada embarque, vinculado ao MDF-e
✓Frete sempre calculado sobre o piso mínimo vigente
✓Motoristas com MOPP válido, sem exceção
✓Veículos e tanques com CIV/CIPP em dia
Matriz de responsabilidade
Leitura rápida — quem contrata, quem executa, e onde a lei responsabiliza os dois ao mesmo tempo.
| Regra | Lorenvel (transportadora) | Embarcador (contratante) | Risco solidário |
|---|---|---|---|
| Piso mínimo de frete | ● | ● | ● |
| CIOT | ● | ○ | ● |
| Seguros obrigatórios | ● | ○ | ● |
| Vale-Pedágio (VPO) | ○ | ● | — |
| RNTRC ativo | ● | ○ | ● |
| Produtos perigosos (RTPP) | ● | ● | ● |
| MOPP · CIV · CIPP | ● | ○ | ● |
Linha do tempo 2026
10 MAR
Seguros: início da homologação
19 MAR
MP 1.343 publicada
25 MAR
Res. 6.077 e 6.078
24 MAI
CIOT novo, valendo
28 JUN
Fecha consulta produtos perigosos
01 JUL
Seguro em produção
As sete fichas de risco
Cada ficha traz o motivo da regra e o que cabe a cada empresa — quando a lei responsabiliza as duas ao mesmo tempo, isso aparece nos dois lados.
MP 1.343/2026 · RES. ANTT 6.076 / 6.077
Piso mínimo de frete
1–10 MI
por operação
Por que existe: evitar que o frete seja negociado abaixo do custo real do transporte, o que historicamente empurrava manutenção e segurança para segundo plano. Agora a fiscalização é preventiva — trava antes de sair, não mais na estrada.
Lorenvel faz
executaNunca aceitar frete abaixo da tabela ANTT por eixo e classe de carga, mesmo sob pressão comercial.
riscoReincidência (3+ autuações em 6 meses) suspende o RNTRC de 5 a 45 dias — a frota para.
Embarcador faz
contrataFechar o frete já calculado sobre a tabela vigente antes de gerar o CIOT.
riscoA lei responsabiliza o contratante mesmo se o transportador aceitar o valor baixo — multa cai também sobre o Embarcador.
químicoAtenção ao retorno vazio e ao frete a granel — o coeficiente do piso muda por classe de produto químico transportado.
RES. ANTT 6.078/2026 · PORTARIA SUROC Nº 6
CIOT obrigatório
10,5 K
por operação
Por que existe: dar à ANTT um número único por viagem, cruzado com o MDF-e, para validar o frete e rastrear a operação em tempo real — sem ele, a viagem não existe oficialmente.
Lorenvel faz
emiteGera o CIOT antes do embarque — inclusive para frota própria, já que a Lorenvel é ETC.
riscoSem CIOT vinculado, o MDF-e trava e a viagem não sai regularizada.
Embarcador faz
confereExigir contratualmente a comprovação do CIOT antes de liberar a carga para embarque.
riscoA ANTT ainda vai detalhar a regra do elo embarcador→ETC — até lá, formalizar por contrato quem emite evita zona cinzenta.
químicoSe a Lorenvel subcontratar um TAC para completar a rota, o CIOT dessa etapa é dela — não pode ficar em aberto.
LEI 14.599/2023 · RES. ANTT 6.068/2025
Seguros: RCTR-C, RC-DC, RC-V
RNTRC
suspenso
Por que existe: garantir que exista dinheiro real por trás de qualquer sinistro — sem essas três apólices, um acidente com carga química vira prejuízo direto de quem não tem cobertura.
Lorenvel faz
contrataMantém as três apólices ativas e reportadas pela seguradora ao webservice da ANTT.
riscoA partir de 01/07/2026, apólice não reportada pode suspender o RNTRC — frota parada por falha administrativa da seguradora, não só da empresa.
Embarcador faz
verificaConfirma o frontispício das três apólices antes de fechar cada contrato, principalmente cobertura de explosão/incêndio.
riscoContratar transportador sem seguro válido deixa a carga química sem cobertura em caso de sinistro — prejuízo pode recair sobre o Embarcador como dono da mercadoria.
químicoExigir que a apólice esteja vinculada a um Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) — obrigatório para RCTR-C e RC-DC.
LEI 10.209/2001 · RES. ANTT 6.024/2023
Vale-Pedágio Obrigatório
3 K
por veículo/viagem
Por que existe: impedir que o custo do pedágio seja embutido no frete ou empurrado ao motorista — proteção histórica do transportador, obrigação exclusiva de quem contrata.
Lorenvel faz
recebeUsa o vale já disponibilizado — não deve pagar pedágio do próprio bolso em nenhuma hipótese.
riscoSe pagar por conta própria, tem direito a reembolso em dobro pela via judicial (entendimento do STJ).
Embarcador faz
antecipaAdquire e disponibiliza o VPO à Lorenvel antes do embarque, cobrindo toda a rota.
riscoVale não comprovado até o embarque = multa de R$ 3.000 por veículo, a cada viagem.
químicoA rota licenciada/autorizada para o produto precisa bater exatamente com o trajeto coberto pelo vale — sem margem para desvio informal.
LEI 11.442/2007 · RES. ANTT 5.982/2022
RNTRC ativo
SEM
registro = parado
Por que existe: é o cadastro-base de todo transportador remunerado de cargas — sem ele, nenhuma outra obrigação (CIOT, seguro, VPO) consegue ser validada pelo sistema.
Lorenvel faz
mantémCadastro ativo como ETC, hoje também condicionado à comprovação dos 3 seguros obrigatórios.
riscoRegistro suspenso trava a emissão de CIOT e MDF-e — a operação inteira para, não só um veículo.
Embarcador faz
auditaConfirma o RNTRC ativo da Lorenvel antes de cada contratação — consulta pública e gratuita no portal da ANTT.
riscoContratar transportador com RNTRC irregular expõe o Embarcador a questionamento sobre due diligence na cadeia logística.
químicoVale conferir também se o RNTRC cobre a categoria de veículo usada (tanque, isotanque) e não só a inscrição genérica.
RES. ANTT 5.998/2022 · ALT. 6.056/2024
Produtos perigosos (RTPP)
1,5–50 MI
conforme gravidade
Por que existe: carga química mal classificada, embalada ou sinalizada vira risco à saúde pública e ao meio ambiente antes mesmo de qualquer acidente — a norma reparte a responsabilidade entre quem transporta e quem expede o produto.
Lorenvel faz
executaPainel de segurança, rótulo de risco, ficha de emergência em português a bordo, equipamentos de emergência.
riscoDocumento ou sinalização faltando gera apreensão imediata do veículo, mesmo sem acidente.
Embarcador faz
classificaClassificação ONU correta do produto, embalagem adequada e licença ambiental quando exigida.
riscoClassificação errada na origem gera rejeição do CT-e ou autuação — mesmo que a Lorenvel esteja com toda a documentação de transporte em dia.
químicoNorma em revisão pública até 28/06/2026 — Classes 3 (inflamáveis) e 9 (inclusive lítio) devem ficar mais exigentes ainda este ano.
RES. CONTRAN 1.020/2025 · ART. 11 RES. 5.998/2022
MOPP · CIV · CIPP
GRAVE
+ retenção
Por que existe: garantir que motorista e equipamento tenham capacitação e certificação específicas para lidar com produto perigoso — o item mais comum de apreensão em blitz, mesmo quando o resto da operação está regular.
Lorenvel faz
controlaMOPP do motorista e CIV/CIPP do veículo/tanque sempre dentro da validade, com alerta de vencimento.
riscoMotorista ou veículo fora da validade: apreensão em blitz, mesmo com o resto da documentação em ordem.
Embarcador faz
exigeSolicitar comprovação de MOPP/CIV/CIPP como condição contratual antes de liberar carga química para embarque.
riscoContratar transportador sem essa checagem é exposição direta em caso de acidente — devida diligência vira argumento de defesa ou de responsabilização.
químicoMOPP válido em 09/12/2025 não vence mais — mas quem venceu antes dessa data precisa de curso novo, não apenas reciclagem.
Quer rodar com quem já está em conformidade?
A Lorenvel acompanha cada mudança da ANTT antes que ela vire multa para o seu negócio. Fale com nosso time e veja como simplificamos a parte que cabe ao Embarcador em cada embarque de carga química.
by Laura Silva